Política de Privacidade — Clínica Vittale

Última atualização: julho de 2025

A Clínica Vittale — Medicina Dentária, Lda. (doravante "Clínica Vittale", "nós" ou "nosso") respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos e protegemos as informações que nos faculta, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Clínica Vittale — Medicina Dentária, Lda.
Rua de Ourém, n.º 5, Loja C, R/C Direito, Leiria
Email: geral.leiria@vittale.pt
Telefone: (+351) 967 666 851

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação (BI/CC/passaporte).
Dados de contacto: endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone.
Dados de saúde: historial clínico, diagnósticos, tratamentos realizados e informações médicas relevantes para a prestação de cuidados de saúde oral.
Dados financeiros: informações necessárias para faturação e processamento de pagamentos.
Dados de navegação: informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes no nosso website (ver Política de Cookies).

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Prestação de cuidados de saúde — base legal: execução de contrato e obrigações legais (art.º 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).
Agendamento de consultas e comunicação — base legal: execução de contrato e interesse legítimo.
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais — base legal: cumprimento de obrigação legal.
Comunicações de marketing (apenas mediante consentimento expresso) — base legal: consentimento (revogável a qualquer momento).
Melhoria dos nossos serviços e website — base legal: interesse legítimo.

4. Conservação dos Dados

Os dados de saúde são conservados pelo período mínimo exigido pela legislação aplicável (Lei n.º 36/2014 e demais legislação de saúde), que estabelece um prazo de conservação de 10 anos após a última consulta. Os dados para fins de marketing são conservados até à revogação do consentimento. Os dados de navegação são conservados conforme descrito na Política de Cookies.

5. Partilha de Dados

Os seus dados não são vendidos a terceiros. Podem ser partilhados apenas com:

Profissionais de saúde externos quando necessário para o seu tratamento (com o seu consentimento).
Prestadores de serviços técnicos (ex.: plataformas de agendamento, serviços de e-mail) que atuam como subcontratantes e estão vinculados a contratos de tratamento de dados.
Autoridades públicas ou reguladoras, quando exigido por lei.

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso — solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si.
Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados (sujeito a obrigações legais de conservação).
Direito de oposição — opor-se ao tratamento para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.
Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por e-mail para geral.leiria@vittale.pt. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso aos dados de saúde é restrito ao pessoal clínico e administrativo com necessidade legítima de acesso.

8. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada nesta página com a nova data de revisão. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em geral.leiria@vittale.pt ou ligue para (+351) 967 666 851.